segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

1087- COLUNAS - Dia das mães tem que ser todo dia - Coluna do professor Vigilio Mattos

DIA DAS MÃES TEM QUE SER TODO DIA


                              Virgílio de Mattos

         Uma das questões de resposta mais difícil é o que fazer quando a violência parte da polícia? Quando a violência vem do particular, chamar a polícia pode ser até entendido por alguns como uma saída, mas e quando é a própria polícia que vitimiza a população?

          Instituições como as corregedorias, ouvidorias, comissões de direitos humanos têm seu lugar no Estado Democrático de Direito, mas a verdade é que quando a vítima é pobre ou tem “passagem pela polícia”, quase sempre quando se junta estas duas condições em uma só ocorrência o descaso é a única resposta desses órgãos, ou pior: quando se faz caso de algum caso a efetividade é pequena ou nenhuma. Não importa de que lugar do Brasil se esteja falando.
         O contato recente com duas lideranças das Mães de Maio, organização que se mobilizou para cobrar o massacre policial praticado no Estado de São Paulo em maio de 2006 contra jovens pobres, foi bastante significativo para entender que a polícia daquele estado continua matando os jovens pobres até hoje, encobrindo o genocídio com a ilusória cobertura “legal” de resistência seguida de morte.
         O que as Mães de Maio pedem pode ser resumido em uma única palavra: justiça. Concretamente pedem que os “Crimes de Maio de 2006”, expressão que exemplifica que em apenas uma semana foram trucidados mais de 500 jovens em São Paulo, sejam desarquivados e que tenham sua competência transferida para a justiça federal, verdadeiro genocídio que foram. E que este massacre sirva como marco para abolição definitiva de sua camuflagem: os “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, comumente utilizados pela polícia paulistana para encobrir o homicídio de jovens pobres, em sua maioria negros ou pardos e moradores das vilas e da periferia.
         Para as mães, esposas, irmãs, filhas e amigas das vítimas as portas estão sempre fechadas o acesso à justiça frequentemente é confundido com acesso ao Judiciário, que não é – e nem pode ser considerado como – a mesma coisa.
         Causa perplexidade que tenha sido a organização Mães de Maio e não aqueles pagos por nós para investigar e apurar crimes que tenham se mobilizado para a apuração do massacre quando ninguém – competente por força da lei para tanto – fez nada.
         A transferência para a Justiça Federal impõe-se porque até hoje não se tem, conforme insistentemente pedido pelas Mães de Maio, a relação das viaturas policiais mobilizadas no dia do massacre, bem como seus percursos, armas e munições e relação dos integrantes. Convenhamos: se o estado de São Paulo quisesse verdadeiramente apurar o massacre esses seriam os primeiros passos fundamentais, por isso a transferência de competência é uma necessidade.
         Segundo relato das lideranças do movimento há um acórdão do TJSP, de novembro de 2011, reconhecendo que foi o estado, via seus agentes armados, que promoveu o massacre.
         E assim como aquelas mães, esposas, filhas, demais parentes e amigos das vítimas nó nos perguntamos:
ATÉ QUANDO O ESTADO CONTINUARÁ TORTURANDO E MATANDO?
À violência do massacre o estado responde com a violência do acobertamento.
A acomodação e o silêncio da sociedade é que garante que possam agir assim. Não é passada a hora de darmos um basta nisso tudo?
Visite o blog do movimento:http://maesdemaio.blogspot.com/
 e dê sua contribuição.



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