segunda-feira, 30 de abril de 2012

1155- E a gente achava que já tinha visto tudo!... Coluna do Frei Gilvander


E a gente achava que já tinha visto tudo!...
Na Ocupação Eliana Silva: proibir cadeirinhas para crianças na creche?
Gilvander Moreira[1]

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente ... com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, alimentação...”(Art. 227 Constituição/1988)

Dia 27 de abril de 2012. Em Belo Horizonte, em uma sala da CIMOS[2], do Ministério Público de Minas Gerais, acompanhei uma Comissão de moradores da Ocupação Eliana Silva[3], que buscava justiça. A vovó dona Madalena, 61 anos, em lágrimas, disse: “Até hoje, nunca tive casa própria. Sempre trabalhei como doméstica em casas dos outros. Nos últimos anos, eu vivia de favor na casa de uma cunhada, mas fui despejada por ela. Minha filha, Ana Carla, é copeira na UFMG. Trabalha servindo lanche para os estudantes. Ganha só um salário mínimo e paga R$250,00 de aluguel. Ela não tem condições de me ajudar. Eu sobrevivo com um salário mínimo de pensão do meu primeiro marido falecido.”
Elisângela, 28 anos, ao pedir apoio ao promotor, disse: “Sou índia do povo Pataxó. Nasci no Sul da Bahia. Minha irmã e meus parentes estão lutando pelo resgate das nossas terras que foram invadidas pelos brancos. Estou em Belo Horizonte há 13 anos. Eu vivia com minha sogra, mas o barraco dela é muito pequeno. Não podemos ficar pesando sobre ela. Tenho uma filha com anemia falsiforme. Não posso trabalhar fora, pois tenho que cuidar da minha filha que exige muitos cuidados médicos. Meu marido trabalha, mas só ganha um salário mínimo. Na ocupação Eliana Silva somos seis pessoas indígenas.”
Diocélia, 24 anos, com Gabriele, de 4 meses no colo, também contou ao promotor um pouco do sufoco que vem passando: “Meu marido vende balas de doce dentro dos ônibus. Não ganha mais do que R$500,00 por mês. A gente estava sobrevivendo em um barraco de dois cômodos, alugado por R$400,00. Não conseguimos pagar o último mês. Na ocupação estão minha família e as famílias de quatro irmãs minhas, além da minha mãe e meus irmãos. Não temos outra alternativa. Restou-nos lutar por um pedacinho de terra para construir nossa casinha. Vamos morar no ar?”
Com esses depoimentos e alertando que o terreno ocupado estava abandonado há muitas décadas, que não cumpria sua função social e que o déficit habitacional em Belo Horizonte está acima de 174 mil moradias, que na capital mineira não foi construída nenhuma casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida para famílias de zero a três salários mínimos, solicitamos apoio ao Ministério Público que tem a missão de defender o público, nesse caso, 350 famílias sem-terra e sem-casa, com centenas de crianças e idosos, e vários indígenas.
A caminho da Ocupação Eliana Silva, no meio da automovelatria – um enorme engarrafamento na Av. Amazonas, às 16:10h – Diocélia continuou narrando as imensas dificuldades que enfrenta. Acrescentou: “O dono do barraco que a gente alugou cortou a água, a energia e colocou um cadeado na porta do barraco. Todas nossas coisas ficaram trancadas lá, inclusive fraudas e mamadeira da Gabriele. Temos contrato de aluguel até junho, mas o dono não respeitou o contrato.” Notícias sobre despejos por donos de barracos alugados, mesmo com contrato assinado, sem autorização judicial, se ouve aos montes na Ocupação.
Na Ocupação, encontramos o povo reconstruindo dezenas de barracas de lona preta que tinham sido destruídas pela chuva forte da noite anterior. Muita lama e terra escorregadia. Diocélia nos contou que a chuva invadiu a barraca dela. Molhou os cobertores. A chuva, que iniciou por volta das duas horas da madrugada, não deixou quase ninguém dormir o resto da noite. Após a chuva, Diocélia e Cleideone, carregando as duas filhas andaram a pé por 40 minutos até chegar ao barraco alugado pela mãe dela. Puderam tomar um banho somente às 05:30h da madrugada. Dormiram 1,5 hora. Levantaram. Pegaram uns pedaços de pau e voltaram para a Ocupação. “Agora é que não vamos desistir. Lutaremos até conquistar nossa casinha própria”, arrematou Cleideone, enquanto reforçava a barraca que tinha caído.
Mas eis um fato inusitado: “A polícia está proibindo a entrada das cadeirinhas que ganhamos para a creche das crianças!”, gritou um senhor que chegava ofegante. Dirigimo-nos à entrada da Ocupação, onde, de fato, constamos o absurdo. Apresentei-me e interroguei o tenente Damásio: “Por que as cadeirinhas da creche das crianças não podem entrar?” “Recebemos ordem para não deixar entrar nenhum material de construção”, alegou o tenente. “Tenente, cadeirinha para crianças da creche não é material de construção”, alertamos. “Não pode entrar madeira. Nas cadeirinhas há madeira”, tentou o tenente justificar o injustificável. Insistimos: “Tenente, não há nenhuma lei ou ordem judicial proibindo a entrada de materiais de construção na Ocupação e muito menos a entrada de cadeirinha de criança. Choveu muito na noite anterior. O chão está todo úmido. Como pode as crianças sentar no chão úmido? E o Estatuto da Criança e do Adolescente? Não assegura respeito à dignidade das crianças?” Telefonamos para comandantes superiores, mas após uns quarenta minutos o tenente nos disse que não tinha sido autorizada a entrada das cadeirinhas doadas por pessoas de boa vontade que se comoveram ao ver a bonita barraca de lona preta que fizeram para ser a Creche das Crianças.
Buscando ser simples como as pombas, mas espertos como as serpentes, após vários policiais ouvirem muitas mães clamarem pelos direitos humanos de suas crianças, voltamos para dentro da Ocupação para reunião da Coordenação e, após, Assembléia Geral.
De repente, o sr. Sebastião, 81 anos, sanfoneiro da comunidade, chega gritando: “A Polícia não quer deixar trazer aqui pra dentro o meu tamborete – um pequeno banquinho. Preciso dele para sentar para poder tocar a sanfona que é muita pesada. Eu já fiz ponte de safena, tenho problemas de coração e não agüento tocar a sanfona em pé.”
Enfim, antes, pedimos ao Ministério Público que cumpra sua missão de defender os direitos fundamentais das crianças e idosos. Depois, vimos com nossos próprios olhos Polícia militar de Minas, cumprindo ordens injustas, agredir a dignidade de centenas de crianças e idosos. Assim, a polícia está desviada da sua função. Está protegendo uma propriedade que não cumpria função social. Por que a polícia não protegia o terreno antes, quando estava abandonado e era bota-fora, lugar de desova de cadáveres? A polícia não deve respeitar a dignidade das crianças e dos idosos?
Aos policiais alertamos o brado de dom Oscar Romero, arcebispo de El Salvador, martirizado em 24 de março de 1980: “Militares, vocês não estão obrigados a cumprir ordens que são contrárias à ordem maior de Deus, que diz: Não matarás. Obedeçam suas consciências.” Acrescento, nos evangelhos Jesus ensina que leis e regras devem ser respeitadas, se forem justas. Jesus desrespeitou várias leis e regras que agrediam a dignidade humana.
Aos que reprimiam as crianças, Jesus bradou: “Deixai as crianças e não as impeçais de vir a mim, pois delas é o Reino dos Céus.” (Mt 19,14; Mc 10,14; Lc 18,16). Mexeu com as crianças, mexeu com Jesus de Nazaré e conosco. Aos que se sentiam justos e donos da verdade, Jesus mostrou que a oferta da viúva, apenas uma moedinha, valia mais, pois ela se doava e não apenas dava sobras. (Cf. Mc 12,42-44).
Na Ocupação Eliana Silva, as famílias e a comunidade (sociedade) lutam para garantir dignidade a suas crianças e idosos, mas o Estado tem sido omisso, melhor dizendo, cúmplice e, muitas vezes, promotor de opressão. O povo clama por moradia, creche (educação) e dignidade e o Estado manda a polícia, o trato desumano legalista e arbitrário de uma polícia que defende primordialmente a propriedade privada – inclusive a que não cumpre função social - para além de qualquer manifestação de humanidade. Desde quando a polícia tem que impedir a entrada de cadeirinhas para crianças em algum lugar, a entrada de um banquinho para um idoso descansar e tocar sua sanfona? Isto é negação do Estado Democrático de Direito. É o cúmulo da violação da dignidade humana. Impossível calar.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 29 de abril de 2012.


[1] Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Apóstolos, no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA -, em Belo Horizonte – e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.brwww.gilvander.org.brwww.twitter.com/gilvanderluis - facebook: gilvander.moreira
[2] Coordenadoria de Inclusão e Mobilização sociais.

1154- Crucifixos nos Tribunais? Coluna do professor Alexandre Bahia


Crucifixos nos Tribunais?

Alexandre Bahia

Em 2007 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidindo vários “Pedidos de Providências” a respeito da presença de símbolos religiosos em Tribunais, decidiu manter os mesmos, pois que, para aquele, sua presença em órgãos públicos judiciários não ofende a Laicidade do Estado. Para o CNJ, “o uso de tais símbolos constitui um traço cultural da sociedade brasileira e ‘em nada agridem a liberdade da sociedade, ao contrário, só a afirmam’”. E ainda, que a presença do crucifixo seria uma necessidade jurídica, porque “[t]rata-se de representação, ainda que religiosa, do respeito devido àquele local”.
Há algumas questões a serem pensadas sobre o caso.
Primeiramente, para quem não conhece, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi um órgão criado em 2004 para servir de “controle externo” do Poder Judiciário. Na verdade, a maioria dos seus membros é advinda da própria magistratura, o que torna a ideia de controle “externo” algo singular. De toda forma, o CNJ tem, entre outras funções, zelar pelo correto funcionamento do Judiciário, daí a razão dele haver sido acionado.
Quanto à decisão, apenas podemos lamentar a mesma. Quando o CNJ diz que o uso do símbolo religioso de uma certa religião representa “a cultura” brasileira, esquece-se que somos uma sociedade plural e diversificada. Que aquele símbolo, para alguém que não professa tal religião nada lhe diz, não podendo se falar, pois, que inspire respeito ou algo do tipo. Aliás, se o CNJ diz que a presença dos símbolos não influencia os juízes, por que iria influenciar as pessoas que adentram no Tribunal?
Ao contrário do nosso CNJ, a Corte Constitucional Alemã, tratando do mesmo tema teve decisão que reputamos muito mais adequada: a coerção de participar de uma lide sob a cruz, contrariando as convicções religiosas ou ideológicas do litigante, caracteriza uma intervenção na liberdade de crença do mesmo, que acabou por enxergar ali uma identificação do Estado com a fé cristã (cf. BverfGE 35, 366[375])[1]. Numa decisão posterior – sobre a presença de símbolos religiosos em escolas públicas, decidiu a Corte: “1. A colocação de uma cruz ou de um crucifixo nas salas de aula de uma escola pública – quando se trate de escolas não confessionais – viola o Art. 4º, §1º da Lei Fundamental” (BVerfGE 93, 1).
Uma pena, “copiamos” tantas coisas de outros sistemas, particularmente da Alemanha – até por termos um especialista na área entre os membros do CNJ –, poderíamos ter aproveitado esse precedente e fazer um exercício de Direito Comparado.
Ainda na Europa, a Itália foi condenada pela Corte Europeia de Direitos Humanos por manter símbolos religiosos em escolas públicas. De acordo com a decisão: “A presença do crucifixo --que era impossível não notar nas salas de aula-- pode ser facilmente interpretadas pelos alunos de todas as idades como um sinal religioso e eles poderiam sentir que estavam sendo educados em um ambiente escolar com a marca de uma determinada religião"[2].
Dezesseis anos antes daquela decisão do CNJ o Tribunal de Justiça de São Paulo, no início dos anos 1990 já havia proferido decisão diametralmente oposta:
Mandado de Segurança (...) Retirada de crucifixo da Sala da Presidência da Assembleia, sem aquiescência dos deputados – Alegação de Violação ao disposto no art. 5º, inciso VI da Constituição da República – Inadmissibilidade – Hipótese em que a atitude do Presidente da Assembleia é inócua para violentar a garantia constitucional, eis que a aludida sala não é local de culto religioso – Carência decretada. Na hipótese, não ficou demonstrado que a presença ou não de crucifixo na parede seja condição para o exercício de mandato dos deputados ou restrição de qualquer prerrogativa (TJSP, Rel. Des. Rebouças de Carvalho, MS. 13.405, julgado em 02/10/91).

Felizmente a tônica nos Tribunais locais tem sido na direção apontada pelo TJSP: passados dois anos do que decidiu o CNJ, o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter, ordenou a retirada dos crucifixos espalhados pela corte no mesmo dia em que tomou posse.
E, após 5 anos da decisão do CNJ o Conselho de Magistratura do Rio Grande do Sul determinou, no dia 06 de março de 2012, a retirada de símbolos religiosos do TJRS e dos fóruns gaúchos. Segundo o Relator do caso, o Desembargador Cláudio Baldino, "resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios".
Devemos atentar para o que diz a Constituição. Em primeiro lugar, somos um Estado laico (art. 19, I), o que significa que o Brasil nem adota (nem persegue) qualquer religião. De outro lado, qualquer pessoa tem o direito de seguir a religião/crença que quiser, desde que não ofenda as leis do País. Como complemento a isso, o art. 37 diz que um dos princípios da Administração Pública é a impessoalidade, é dizer, o Estado não tem rosto. É inadmissível que algum agente público queira usar recursos públicos para se promover, uma vez que os bens públicos são de todos e não podem ser “privatizados” por um/alguns. Também por isso o Estado não pode “adotar” uma certa confissão, ainda que por tradição ou ornamento, sob pena de se estar “privatizando” um espaço, que é público.
Apesar de algumas reações em contrário, essas decisões regionais vêm sendo bem recebidas pela comunidade científica e pela população em geral, o que mostra um maior amadurecimento do que se entende por “âmbito público-estatal” numa “res plublica”; é dizer, se a laicidade do Estado implica que este é “cego” para as religiões que seus cidadãos professam – inclusive seus servidores, que poderão sempre portar objetos religiosos –, ao mesmo tempo não deve, mesmo que seja por causa de uma tradição (que, se é majoritária, não é única), manter relações com determinadas religiões, que possam simbolizar dependência ou concordância expressa.
Quanto à “tradição”, ainda vale lembrar que temos uma “tradição” muito maior de escravidão do que de alforria; de subjugação da mulher frente ao homem (do que o inverso). Nem por isso alguém, em sã consciência, irá defender a volta da escravidão ou (re)colocar a mulher em posição jurídica inferior.


[1] Citado por VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Laicidade Estatal tomada a sério. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1830, 05/07/2008. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2012.
[2] FOLHA DE SÃO PAULO. Corte Europeia condena Itália por manter crucifixos em escolas. 03/11/2009. Disponível em: . Acesso em: 20/10/2010.

1153- Quanto mais ricos menos impostos - o mundo de cabeça para baixo: La première capitalisation boursière du monde ne paye que 9,8 % d’impôt

La première capitalisation boursière du monde ne paye que 9,8 % d’impôt

Apple, l’entreprise aux bénéfices record n’est pas adepte de la redistribution des richesses. A grand coup « d’optimisation » et de filiales localisées dans des paradis fiscaux, l’entreprise n’est imposée, à échelle mondiale, que de 9,8 %. Une perte de recette qui pèse très lourd sur le budget de Californie, mais aussi sur les ressources française et de bien d'autres pays.

Ces manœuvres sont légales, mais ce que révèle la longue enquête du NY Times reste néanmoins révoltant. D’autant qu’on rappelle qu’il y a seulement quelques semaines, Apple se demandait quoi faire de ses 100 milliards de dollars de trésorerie. Pour rester sous la barre des 10 % d’imposition, la stratégie première d’Apple est de créer des sociétés écrans dans des paradis fiscaux, lesquels vont absorber les revenus de l’entreprise. Ainsi iTunes SARL est une fière filiale Luxembourgeoise de quelques employés mais qui absorbe 1 bon milliard de recettes. 70 %  des profits de l’entreprise s’envolent vers des paradis fiscaux hors Etats-Unis.
Le dumping fiscal entre Etats
Autre exemple, pour éviter l’impôt sur les sociétés en Californie qui est de 8,84 %, puisque le siège social d’Apple y est basé, à Cupertino, l’entreprise transfert toutes ses recettes faites aux Etats-Unis dans le Nevada ou l’impôt (sur les sociétés et capitaux) est à 0%. Et ce via une filiale nommée Braeburn Capital. Rappelons quand même que la Californie est l’Etat le plus endetté des Etats Unis, que des dizaines milliers de fonctionnaires ont reçu leur lettre de démission et que les impôts sur la consommation, principalement l’essence, ont augmenté. L’Etat a du réduire drastiquement ses programmes de santé public et de près de 5 milliards son financement de l’Université et des crèches. Apple n’est pas la seule à creuser le déficit de la Californie en jouant du dumping fiscal au sein même des Etats américains, Microsoft, Cisco, Oracle, Harley Davidson et des centaines d’autre ont aussi leur filiale au Nevada ou au Delaware…
Alors lorsqu’Apple exige du NYTimes un droit de réponse où, sans jamais contester les chiffres, se contente de se défendre en disant : « oui mais on crée de l’emploi », on sourit jaune. D’autant qu’à titre de comparaison, Wal-Mart, le n°1 de la grande distribution et qui n’est pas connue pour ses œuvres philanthropiques paye 24 % d’impôt.
iTunes : tout le monde est perdant. Sauf Apple et le Luxembourg
La direction d’Apple l’explique bien : le Luxembourg est pratique, car le gouvernement promet de faibles taxes sur les revenues, à condition que toutes les transactions passent par le Luxembourg. Transactions qui auraient été taxés par les gouvernements américains, français, anglais et de dizaines d’autres Etats, vont directement au Luxembourg. Peu importe où se trouve votre iPhone ou iMac, ce que vous achetez sur iTunes, sera au Luxembourg…
Précisons enfin que pour ce qui est de la vente de matériel, Apple a amplement bénéficié du Dumping fiscal irlandais. Avec deux filiales très peu imposées basées sur l’île, Apple bénéficie des accords européens de libre-échange et peut inonder les pays sans impôt.
Le NYTimes cite pour conclure un chercher en droit fiscal de Californie, qui explique que cette stratégie fiscale d’Apple et de bien d’autres multinationales, ce n’est pas seulement une grande perte de recettes pour les Etats-Unis et l’Etat de Californie, mais aussi pour l’Allemagne, la France, l’Angleterre et des dizaines d’autres pays.

1152- A antipolitica não é política?


La antipolítica crece en Italia

El cómico Beppe Grillo aglutina al 8% del electorado en 101 “listas cívicas”


La antipolítica se alimenta de la política en descomposición, y en Italia se está dando un festín. Hasta el punto de que un cómico reciclado en bloguero, Beppe Grillo, se está convirtiendo en el centro de la atención política y mediática. Su “no partido”, el Movimiento 5 Estrellas, patrocina ya 101 “listas cívicas” con posibilidades de obtener representación en las elecciones administrativas del próximo domingo 6 de mayo. Si en octubre de 2011 un 3,2% del electorado estaba dispuesto a votarlo, ahora su nivel de apoyo ya alcanza el 8% y sube cada día.
Sus arengas públicas, que denuncian la corrupción generalizada y la falta de transparencia de “la casta” —la clase política italiana—, han llegado a provocar la reacción del presidente de la República, Giorgio Napolitano. En la línea del fuera de juego institucional, Napolitano quiere conjurar el peligro que para la política tradicional representa Grillo: “Los partidos no son el reino del mal. No hay que dar aliento al demagogo de turno”.
 Algo tarde. El demagogo de turno adquiere su fuerza en la debilidad de los partidos tradicionales. Y la política italiana está enferma, muy enferma. Silvio Berlusconi, el último presidente elegido democráticamente, fue apartado por Europa y los mercados después de dejar al país en la ruina económica y moral. Su partido, el Pueblo de la Libertad (PDL), y el que lo sostenía en el Gobierno, la Liga Norte de Umberto Bossi, se desintegran en un mar de asuntos turbios y corrupción. Pero hay algo todavía peor. Los ciudadanos están descubriendo que la oposición, que durante años circunscribió su labor política a la crítica a Berlusconi, cojea de la misma pata: falta de transparencia en su financiación, sueldos dobles, privilegios absurdos, corrupción… Para completar el paisaje, las duras medidas de ajuste puestas en marcha por el jefe del Gobierno tecnócrata, Mario Monti, no dan sus frutos. Beppe Grillo ya lo llama en su blog “Rigor Montis” y lo acusa de ser cómplice de la financiación ilegal de los partidos. “La crisis es peor que la Mafia, que al menos no estrangula a sus víctimas”, dijo el domingo en Palermo.
La consecuencia es que, sobre todo en el norte de Italia, aprovechando la descomposición de la Liga —envuelta en un tragicómico caso de corrupción en el que sus dirigentes invertían el dinero del partido en magia negra, diamantes y lingotes de oro—, el “no partido” de Grillo tiene muchas posibilidades de dar un vuelco en los consejos provinciales y las alcaldías. Sus candidatos son más jóvenes que los de los partidos tradicionales —38 años de media—, no hay ninguno que sea profesional de la política y abundan los profesores, los ingenieros, los informáticos, los estudiantes… Su programa, aunque sin mucha concreción, pide la transparencia total de los dineros públicos, el uso sin más demora de las energías renovables, un máximo de dos mandatos en el poder… Sus mítines cada vez convocan a más gente. No hay día que el cómico Grillo, para bien o para mal, no aparezca en los periódicos. En la primera página de La Repubblica, su fundador, Eugenio Scalfari, advierte sobre el fenómeno: “La onda de la antipolítica se está agrandando y proviene de la derecha, de la izquierda y también de las profundidades de la sociedad…”.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

1151- A YPF e a dialética latinoamericana

Internacional| 21/04/2012 | Copyleft

A YPF e a dialética latino-americana

Medidas como a expropriação da Repsol/YPF tratam dos limites do capitalismo, dos “países centrais”, do que pode ser feito com nossos recursos e com o trabalho vivo que os transforma. Há uma reconstituição espiritual latino-americana em curso, de vocação descolonizadora Talvez estejamos nos mostrando - os argentinos, os brasileiros, os latino-americanos - que há mais para nós mesmos que o que sempre pensamos que haveria, que o que sempre tinham guardado para nós. O artigo é de Amílcar Salas Oroño.

I

A decisão do Governo argentino de expropriar a Repsol/YPF é uma medida que deve-se observar tanto pelo que é, uma afirmação da capacidade de regulação política por parte do Estado, como pelos efeitos que pode gerar no âmbito de seu impacto: é uma decisão e, ao mesmo tempo, uma advertência, um sinal frente às formas que assumem certos comportamentos capitalistas em nossas periferias latino-americanas. Talvez seja precisamente sobre este aspecto que a disposição se torna relevante e auspiciosa também para os países vizinhos, para as agendas progressistas de seus governos, e incômoda para os “países centrais”.

As dialéticas de mercado que vêm denunciar – e anular – haviam se convertido em absurdos rentáveis que, à maneira das tradicionais sujeições coloniais, praticamente não deixava nada nestas terras: nos últimos tempos, quase 90% dos lucros da Repsol/YPF iam para fora do país. Seguir aceitando este esquema não só teria posto em xeque as capacidades do desenvolvimento energético, econômico e social da nação; também tinha custos com respeito a nossa autoestima coletiva, moral. Daí que a expropriação fosse vivenciada com um sentido de júbilo cidadão, coisa que costuma acontecer quando, de tempos em tempos, conseguimos separar de nossa experiência singular aqueles obstáculos (externos) que se antepõe entre nós e nossa realização.

II
Os comportamentos capitalistas na América Latina têm uma longa lista de barbaridades e violências em sua existência, explícitas ou sutis, características inerentes à natureza própria do momento de sua implantação: as necessidades de expansão e acumulação da Europa. Sobre essa matriz de intercâmbio e trânsito de mercadorias, se definiram em paralelo às fórmulas internas do disciplinamento social e os modelos ideológicos do pensamento, elementos indispensáveis para que o dinamismo econômico resultante pudesse colocar a “situação periférica” em um rol subsidiário, circunstancial, à serviço do processo civilizatório do “centro”.

Nesse sentido, fomos construídos (capitalisticamente) como subalternos, como apêndices. Boa parte dos comportamentos oligárquicos de nossas elites dominantes esteve sempre iluminado por aquele signo inaugural, sem falar dos capitalistas estrangeiros que continuaram fazendo negócios em nossos territórios; assim é como estas latitudes se converteram em espaços geográficos para todo tipo de aventueiros. Entretanto, houve momentos nos quais, como país, como região, conseguimos reverter a direção dos vetores que determinavam as interações do mercado: a causa do petróleo, de Mosconi a Cárdenas e de Perón a Vargas, foi uma circunstância emblemática e chave na construção de uma dialética histórica de signo diferente, de caráter nacional, popular, com uma “centralidade” no Estado. E volta a ser agora, em pleno século XXI.

III
A expropriação da Repsol/YPF encerra as características da época ao mesmo tempo em que propõe uma síntese que vai além. Por um lado, deixa claro que o Estado deve e pode estar ali, controlando, socializando, normatizando, atuando e tomando as decisões mais drásticas - como a da YPF - ou microssociais. Nunca há uma geração espontânea da experiência, sempre é um processo histórico que implica um trabalho constante; ainda mais quando o neoliberalismo está, segundo o país, ou bem presente em inúmeros estímulos cotidianos, ou bem escondido em forças políticas competitivas.

Por outro lado, a medida também resulta em uma afirmação (política) com respeito às características que deve assumir o mercado. Não se trata estritamente de uma “estatização”: o caráter de sociedade anônima se mantém, como se mantém outros princípios próprios de uma empresa privada – com maioria acionária estatal. Como mensagem, a expropriação se torna necessária: o interesse nacional deve estar incorporado nos modelos de valorização e acumulação contemporâneos. Não se trata de fazer qualquer coisa e de qualquer maneira; em parte, porque já não nos aceitamos como espaços residuais. Mas está claro que, e posto que o dinamismo atual esteja articulado em torno desse circuito, as “forças do mercado” são um componente do ciclo, ainda mais em um setor estratégico como o energético.

A eficácia se compõe de ambos os elementos, nenhum em separado: interesses privados e regulação pública. Nossas possibilidades endógenas se definem na originalidade que se possa imprimir à combinação entre mais Estado e mais mercado; no final das contas, é essa composição a que nos permitiu propor uma saída do encerro neoliberal. Isto não supõe que, chegado o caso, algum dos termos não deva ser reestruturado; muito pelo contrário. Os comportamentos capitalistas sempre devem ser objeto de seguimento e correção e mais correção: sua lógica não é precisamente a da filantropia.

IV
Não é que estejamos saindo das contradições latino-americanas, talvez apenas estejamos entrando mais de cheio nelas. Mas o que este século XXI nos está mostrando é que não só somos capazes e merecedores de poder defini-las segundo nossos próprios critérios, mas que a saúde de nossos povos vai de mãos dadas com essas autoafirmações nacionais que se vem tentando. Medidas como a expropriação da Repsol/YPF tratam dos limites do capitalismo, dos “países centrais”, do que pode ser feito com nossos recursos e com o trabalho vivo que os transforma. Que as conjunturas cotidianas estejam repletas de assimetrias, desgraças reparáveis e violências absurdas, não é nenhuma novidade: até poucos anos atrás éramos a porção mais desigual do planeta. Mas o que não pode ser negado é que há uma reconstituição espiritual latino-americana, de vocação descolonizadora, e elementos objetivos e subjetivos para poder desagregar e desarmar aqueles vetores do passado. Talvez estejamos nos mostrando - os argentinos, os brasileiros, os latino-americanos - que há mais para nós mesmos que o que sempre pensamos que haveria, que o que sempre tinham guardado para nós. Um tempo histórico aberto, intenso, dialético; um germinal.

(*) Instituto de Estudos da América Latina e Caribe (Universidade de Buenos Aires)

quinta-feira, 26 de abril de 2012

1150- Contraponto Cultura com o professor Virgilio Mattos

Programa Contraponto Cultura
com Virgilio Mattos
Abril de 2012
Para assistir clique no link abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=JSUQmKvT9_c&feature=g-upl 

Para ler o livro do professor Virgilio comentado no programa, gratuitamente:
http://pt.scribd.com/full/84344678?access_key=key-1ypwjs2zou52r32ubte7 

1149- Programa Contraponto Noticias com Leonardo Nemer

Programa Contraponto Cultura
Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães entrevistam o professor Leonardo Nemer Caldeira Brant
Abril de 2012
Clique no link abaixo para assistir:
http://www.youtube.com/watch?v=5V5JcMRpvEI&feature=g-upl 

1148- Contraponto Cultura com Everaldo Crispin

Novo programa Contraponto Cultura
Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães entrevistam
Everaldo Crispin
Abril de 2012
clique abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=JHn2EMwHyNE&feature=g-upl 

sexta-feira, 20 de abril de 2012

1147- O pior da Europa - O colonialismo liberal europeu mostra a sua face.

Internacional| 19/04/2012 | Copyleft

O colonialismo liberal europeu mostra a sua face

É o cúmulo do absurdo que o Parlamento Europeu, que reúne representantes do povo, se preste a votar uma resolução contra a Argentina, em defesa dos interesses de uma multinacional. O mesmo parlamento que nada faz para denunciar as empresas do Velho Continente que, em nome da segurança jurídica, investiam seus capitais em países amordaçados por regimes assassinos que, ao mesmo tempo que ofereciam segurança jurídica aos investidores, jogavam seus povos no poço da repressão, da corrupção e da pobreza. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.

Paris - Os impérios do Ocidente estão nervosos. A decisão da presidenta argentina de renacionalizar os recursos petrolíferos do país reativou nos europeus o ímpeto da ameaça e da desqualificação, assim como a política dos valores em escala variável. O santo mercado tem prerrogativas acima de qualquer oposição. Além da agressiva campanha que se desatou na Espanha em defesa de uma companhia que, na realidade, sequer é espanhola, a União Europeia somou seus votos em respaldo à multinacional. A inesgotável e esgotadora responsável pela diplomacia da UE, Catherine Ashton, advertiu que a decisão argentina “era um muito mau sinal” para os investidores estrangeiros. Por sua vez, o presidente da Comissão Europeia José Miguel Barroso, disse que estava muito “decepcionado” pela medida de Buenos Aires.

O vice-presidente da Comissão Europeia, o italiano Antonio Tajani, sacou um leque de ameaças: "Nossos serviços jurídicos estudam, de acordo com a Espanha, as medidas a adotar. Não se exclui nenhuma opção", disse. Cúmulo do absurdo, o Parlamento Europeu de Estrasburgo, que reúne os representantes do povo, se presta a votar uma resolução contra a Argentina.

Um traço mais da confusão que leva a uma instituição política, surgida do voto popular, a clamar pelos interesses de uma multinacional. O Parlamento Europeu nada fez para denunciar as empresas do Velho Continente que, em nome da segurança jurídica, investiam e investem seus capitais em países amordaçados por regimes assassinos que, ao mesmo tempo que ofereciam segurança jurídica aos investidores, jogavam seus povos no poço da repressão, da corrupção, do assassinato das liberdades e da pobreza. A defesa dos interesses nacionais contra os do mercado é algo que ficou na garganta da muito liberal União Europeia.

A UE revisitou seus “valores” recentemente, no ano passado: em troca da ajuda aos países árabes, a UE pede eleições democráticas, luta contra a corrupção, abertura comercial e proteção dos investimentos. Antes, não lhe importava que um punhado de ditadores e autocratas esmagassem seus povos enquanto a abertura comercial e a proteção dos investimentos estivessem garantidas. A fonte da democracia fechava os olhos enquanto suas empresas pudessem operar a seu bel-prazer.

A mesma dupla linguagem, duplo valor, envolve a escandalosa política das subvenções agrícolas da UE. Instrumento de destruição dos mercados, perverso mecanismo de falsificação dos preços internacionais, as subvenções se aplicam em apoio a uma corporação, a dos agricultores. Pouco importa que o planeta pague pela proteção de um setor. O porta-voz do Comissário Europeu para o comércio, John Clancy, disse ao canal EuroNews que a decisão da presidenta “destrói a estabilidade que os investidores procuram”.

Tocar numa empresa europeia é sinônimo de uma declaração de guerra ou de pisotear a identidade. Hoje reúnem o Parlamento Europeu, em outras épocas talvez tivessem enviado a marinha para bloquear o porto de Buenos Aires como ocorreu em 1834, quando Juan Manuel de Rosas se negou a que os súditos franceses ficassem isentos de suas obrigações militares e decidiu impor um gravame de 25% às mercadorias que chegavam do exterior com destino a Buenos Aires.

A imprensa europeia e os analistas propagam um cúmulo alucinante de omissões e mentiras. Frases como “nacionalismo petroleiro” ou “tentação intervencionista” do Estado argentino, se tornaram uma consigna repetida em todas as colunas. Como se qualificaria então a defesa de uma empresa por parte das instituições políticas da União? Euro-nacionalismo de mercado, escudo político para os interesses privados, etnocentrismo liberal?


E, assim mesmo, o discurso do nacional contra o global, do local contra o multilateral não é uma exclusividade peronista. O próprio presidente francês, Nicolas Sarkozy, o reativou com um vigoroso discurso durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais do dia 22 de abril e seis de maio (primeiro e segundo turno). O presidente candidato propôs renegociar o acordo de Schengen que regula e garante a livre circulação das pessoas e revisar os acordos comerciais que ligam os 27 países membros da União Europeia.

No primeiro caso e por razões claramente eleitorais, Sarkozy considera que os acordos de Schengen não permitem regular para baixo os fluxos migratórios. No segundo, que tem dois capítulos, se trata primeiro de instaurar na Europa um mecanismo similar ao Buy Act American com um “Buy European Act” a fim de que as empresas que produzem na Europa obtenham dinheiro público em caso de licitações. Em segundo lugar, Sarkozy exigiu à Comissão Europeia que imponha um critério de reciprocidade a seus sócios comerciais. Sarkozy disse em seu discurso: “A Europa não pode ser a única região do mundo que não se defende. (…). Não podemos ser vítimas dos países mais fortes do mundo”.

Isto pode ter vigência também para o resto do planeta. O patriotismo europeu bem vale o suposto “patriotismo petroleiro”. Ali onde se encontra em desvantagem, a UE impõe seus limites, ativa seu lobby ou bota suas instituições democráticas a atuar como polícia moralizadora. O livre comércio e o direito monárquico das empresas sobre os recursos naturais, a vida humana e as geografias não é o último estado da humanidade. Há vida depois de tudo, antes e depois da Repsol.

Todo o aparato jurídico da UE se colocou em marcha para sancionar isso que o jornal espanhol El País chama “o vírus expropriador” de Cristina Fernández de Kirchner. O “vírus” do mercado global começa a fazer seu trabalho. A UE está ofendida. Tocaram em seu filho pródigo, a liberdade de brincar com o destino dos povos em benefício de suas empresas. Uma guerra moderna onde o gigante vai sancionar um sócio que deixou de apostar em um tabuleiro onde só ganham os capitais que se volatilizam como os valores democráticos e de justiça que defenda a sacrossanta União. Seu hino à liberdade é geométrico. Enquanto a grana encha seus bancos, o sangue pode correr, como na Tunísia, Líbia, Egito e tantas outras ditaduras africanas que proporcionam o petróleo para acender as luzes de um século cujo destino está em mãos privadas e suas instituições às ordens das entidades financeiras e das empresas.

Tradução: Libório Junior

quinta-feira, 19 de abril de 2012

1146- "É inaceitável outra Cúpula das Américas sem Cuba"

Internacional| 15/04/2012 | Copyleft

“É inaceitável outra Cúpula das Américas sem Cuba”

Na abertura da Cúpula das Américas, realizada na cidade de Cartagena, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu que fosse deixada para trás a teimosia ideológica na questão cubana e que fosse superado um “anacronismo da guerra fria”. Além disso, afirmou que uma nova reunião de cúpula da região sem a presença de Cuba seria inaceitável. Os governos dos EUA e do Canadá, que se opuseram à presença de Cuba na reunião, acabaram isolados.

Cartagena - Após inaugurar a sexta Cúpula das Américas, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu que fosse deixada para trás a teimosia ideológica na questão cubana e que fosse superado um “anacronismo da guerra fria”. Além disso, afirmou que uma nova reunião de cúpula da região sem a presença de Cuba seria inaceitável. E, da mesma forma, seria inaceitável uma nova cúpula com um Haiti prostrado na pobreza extrema.

Diante da maioria dos mandatários da região, incluindo o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro ministro canadense Stephe Harper, que se opuseram à presença de Cuba neste encontro continental, Santos ecoou, assim, a controvérsia surgida na véspera entre os chanceleres, que não chegaram a um acordo sobre o documento final da cúpula. Os dois países da América do Norte rejeitaram incluir no texto a necessidade de incorporar Cuba em futuras reuniões.

Sem nunca citar os Estados Unidos, o presidente anfitrião pediu aos países do continente para que deixassem para trás os paradigmas do passado, criassem pontes e fossem criativos para superar as dificuldades do hemisfério, entre elas a situação de Cuba. O isolamento, o embargo, a indiferença, o olhar para outro lado, já demonstraram sua ineficácia, acrescentou.

Santos sustentou ainda que no mundo de hoje não se justifica esse caminho, que não passa de um “anacronismo que nos mantém presos à era de uma guerra fria superada há várias décadas”. É hora, defendeu, de superar a paralisia provocada pela teimosia ideológica e de buscar consensos mínimos para que esse processo de mudança que também está ocorrendo na ilha chegue a um bom termo, pelo bem do povo cubano.

Para o presidente colombiano, é inaceitável que Cuba não participe da próxima Cúpula das Américas. Não podemos também chegar à próxima cúpula invocando um espírito hemisférico se antes não somos capazes de contribuir, coletivamente, para que o Haiti entre com vigor na senda do crescimento e da superação da pobreza extrema, acrescentou. Ele pediu ainda que em vez de impulsionar agendas próprias, os países do hemisfério, que queiram ajudar, façam sua a agenda do próprio governo haitiano, que conhece melhor do que ninguém as necessidades de seu povo. “Tem faltado o mais importante nos gestos de boa vontade para ajudar o Haiti: conhecer o que quer e o que realmente precisa o povo haitiano”.

A cúpula continente iniciou com a cantora colombiana Shakira, que cantou o hino nacional de seu país diante de um auditório repleto, onde estavam os 31 presidentes da região, no centro de convenções desta histórica cidade cercada de muralhas. Além do de Cuba, somente os presidentes da Venezuela,
Nicarágua e Equador, por diferentes motivos, não participaram do encontro.

Também participaram da sessão de abertura o secretário geral da Organização de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e a secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, que fizeram um balanço da situação na região e concordaram que não deve haver mais países excluídos.

Insulza, sem mencionar expressamente o caso cubano, defendeu o fim das exclusões e destacou os avanços democráticos que a região vive hoje, além dos aportes e da vitalidade que está transformando os países latino-americanos em uma fortaleza econômica desconhecida até agora. Para o secretário geral da OEA, existem grandes diferenças regionais, mas assinalou que essas diferenças devem ser reconhecidas de modo solidário. A melhor solução, defendeu, é ter diálogo, cooperação e tolerância. Enquanto isso, a funcionária da Cepal afirmou que o progresso e o bem estar dos povos do continente americano constituem uma responsabilidade entre Canadá, Estados Unidos, América latina e Caribe. Ela insistiu que a cooperação é essencial para cumprir uma agenda de desenvolvimento econômico com igualdade, daí a importância da constituição da comunidade dos estados americanos e do Caribe, porque isso mudou a forma de nos relacionarmos.

Tradução: Katarina Peixoto