Alternativas: a superação do pensamento binário.
por José Luiz Quadros de Magalhães
Não
há possibilidade de consenso quando a minha satisfação depende da insatisfação
de outro. Não é possível uma democracia efetiva consensual no sistema
capitalista e as contradições binárias inerentes a este sistema. Consensos
nestes sistemas, que envolvam questões socioeconomicas serão sempre ideológicos
(falsos) e os consensos realizados em outros campos tendem a sofrer distorções
ideológicas negativas.
A
lógica moderna fundada no pensamento binário sustenta a modernidade. Uma
armadilha que precisa ser superada.
O novo constitucionalismo
democrático na América Latina, especialmente as Constituições da Bolívia e
Equador, aparece como uma alternativa de superação das engrenagens
uniformizadoras do estado moderno assim como fundamento para a construção de um
outro sistema mundo superando este, construído a partir da hegemonia
"ocidental" moderna. No lugar de uma democracia meramente representativa
e majoritária concorrencial é construída a alternativa de uma democracia
consensual fundada na busca do consenso na solução dos conflitos e na
construção de políticas públicas. No lugar de um judiciário que funciona de
forma imperial, dizendo o direito ao caso concreto, a busca permanente da
mediação por meio da construção de consensos provisórios e sempre democráticos,
que objetivem o equilíbrio, ou o restabelecimento do equilíbrio perdido com o
conflito.
Para
que seja possível a construção de uma democracia consensual e de espaços
"comuns", de um direito "comum" é necessário que algumas
dicotomias naturalizadas sejam historicamente superadas como por exemplo:
Capital versus trabalho.
Quais são as dicotomias necessárias?
Claro que não vamos responder esta
pergunta agora. Podemos apenas provocar afirmando que, mesmo as dicotomias que parecem naturais,
como dia e noite, claro e escuro, são simplificações falsas e construções
arbitrárias culturais. Não há um dia e uma noite mas um permanente processo de
transformação das condições de clima e luminosidade que se rebelam ao contar
matemático das horas, minutos e segundos. Não há um claro e um escuro mas um
processo permanente de mudança de luminosidade. Sobre a falsidade da dicotomia
ideologicamente (no sentido negativo e positivo do termo) naturalizada de homem
e mulher sugiro a leitura de Judith Butler.[1] Não
vamos desenvolver estas ideias agora. Isto exigiria muitas páginas e muitas
palavras. Seria um livro inteiro. O que queremos sugerir como reflexão nestas
palavras finais, neste texto, é que as dicotomias que são naturalizadas, não
são naturais, e mais, que devemos superar este pensamento dicotômico binário
para viabilizar consensos democráticos e a superação de uma sociedade e
economia excludentes. A superação da exclusão não se dá pela inclusão, mas pela
superação da dicotomia exclusão versus inclusão. Uma sociedade sem excluídos
será uma sociedade sem incluídos. A mesma lógica pode ser aplicada em outras
dicotomias: pobres e ricos; capital e trabalho; bem e mal; "nós versus
eles"; civilizado e incivilizado. Estas dicotomias não são naturais, não
são necessárias, e de sua extinção depende a construção de uma alternativa ao
violento mundo moderno.
[1]
BUTLER, Judith. El género en disputa - el feminismo y la subverión de la
identidad, editora Paidós, Barcelona, Buenos Aires, México; Quarta impresión,
marzo 2011.
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