sexta-feira, 18 de março de 2016

1591- Manifesto da Rede pelo constitucionalismo democrático contra o golpe - março de 2016

Por meio do documento intitulado "ABRAÇA BRASIL! Em defesa da Democracia e do Brasil! Abracemos todos juntos o Brasil!", a Rede conclama interessados a subscreverem petição contra medidas golpistas e violadoras da Constituição e de direitos fundamentais.
ABRAÇA BRASIL!
Em defesa da Democracia e do Brasil! Abracemos todos juntos o Brasil!

Para o poder econômico, e outros poderes, que a este poder sustentam, o importante não é viver em uma democracia, é claro, mas que as pessoas inocentemente acreditem viver em uma. O mesmo vale para o estado constitucional democrático.
O que vemos acontecer de forma grave e agressiva hoje no Brasil, é um teatro, onde a forma, oculta o conteúdo. Julgamentos, processos, becas, carros de polícia e ternos e gravatas, parlamentares, jornais, televisão… todo um aparato tragicômico ridículo para justificar um golpe contra a democracia.
Parece que não há mais espaço para os “golpes de estado” no estilo da década de 1960 e 1970. Tanques de guerra nas ruas, prisões sem mandado judicial, torturas escancaradas, parecem não agradar a maioria da opinião pública do mundo.
O golpe em curso no Brasil conta com Juízes que agem contra a Constituição, extrapolando sua função constitucional, investigando, punindo, agindo como polícia política; promotores e delegados vinculados a partidos políticos (como no Paraná e São Paulo) que agem ao estilo dos piores regimes totalitários, e uma parte da mídia que não informa mas faz campanha aberta contra pessoas, partidos, ideias e instituições. 

Este aparato, somado a uma guerra econômica de desestabilização, cria todo um contexto para enganar, criar uma ilusão coletiva e aprisionar a opinião pública propositalmente desinformada, especialmente nas classes média e média alta.
Todo este aparato tem sido cuidadosamente criado para manter privilégios e para servir aos interesses dos poderosos, os econômicos e outros…
A questão é corrupção? Claro que não…
Parece que vai bem mais além da corrupção…
A questão passa também pela entrega de nossas riquezas.
A questão é abaixar mais uma vez a nossa cabeça diante de interesses de outros Estados e de parcela do grande capital transnacional.
A questão é manter a colonialidade presente em nosso ser, nossa subordinação ao Europeu e aos EUA.
Toda vez que o Brasil levantou sua cabeça e exerceu sua soberania, o Império nos colocou para baixo, destruiu nossas lideranças, e continuou saqueando nossas riquezas. 

A história se repete com incrível semelhança: Getúlio Vargas, João Goulart e agora Lula.

A história precisa se repetir? Claro que não…
O mais incrível é a capacidade de levar as pessoas acreditarem que a parceria com o Tio Sam, que entregar o nosso Petróleo, nosso minério, nossas montanhas, nossa riqueza, pode ser algo a favor do Brasil. Como que entregar o pré-sal e destruir uma grande empresa nacional pode ser algo a favor do Brasil? 

Estamos vivendo, além de um golpe, uma invasão do País. 

O projeto é destruir toda possibilidade de soberania. 

As pessoas e instituições encarregadas de proteção da soberania precisam atuar.

Em meio a tudo isto, um grupo de pessoas, perdidas em meio à ilusão plantada da guerra ideológica, são levadas a ir às ruas com as cores do Brasil, mas contra o Brasil e os nossos interesses, empurrados pela desinformação generalizada, a confusão e o renascimento do ódio entre as classes incentivado ciclicamente.

Triste e perigosa é a contaminação das Polícias, que vindas do povo se voltam contra este e contra o país. Interessante como que brasileiros, que se dizem patriotas, pedem a intervenção militar contra o Brasil (?!). 

Estudar, compreender o que se passa é possível e necessário.
As Forças Armadas têm a função constitucional de preservar o BRASIL e não a esquerda ou a direta.
Jamais poderiam intervir para destruir a soberania como querem alguns poucos desinformados. Estamos sob ataque estrangeiro: a guerra é ideológica e econômica, e o grande inimigo é a desinformação.
A solução é mais democracia, participação, informação e mobilização, urgente. 

E mais diálogo para se mostrem as possibilidades além da ilusão da divisão do país...
Precisamos construir um diálogo que permita a superação da grave divisão do país. Os episódios recentes mostram o uso do poder institucional contra a Democracia e Constituição. 

CONTRA O BRASIL.
O sequestro de um ex-presidente (condução coercitiva); o pedido de prisão sem fundamentação (ou com fundamentação absurda) por procuradores do Estado de São Paulo; a grave manipulação da mídia; escuta do telefone da Presidenta da República; divulgação de grampos telefônicos; a perseguição e acusação seletiva de pessoas supostamente envolvidas em corrupção, ameaçam o sistema constitucional democrático. 

É necessário resistir ao golpe em curso, que oculta interesses econômicos contra o Brasil e contra os brasileiros, a exemplo dos processos de divisão do país que também ocorrem em outros países como Argentina, Venezuela, Equador, e outros que já sofreram golpes como Paraguai e Honduras. Trata-se de um ataque ao caminho de construção de uma soberania econômica e política que a região tomou a partir da eleição de governos democráticos e populares, governos que fizeram com que a América Latina tenha sido a região do Planeta que mais diminuiu a desigualdade social e econômica na última década segundo dados do PNUD/ONU.
Repudiamos mais este golpe contra a nossa soberania, contra o Brasil e contra a democracia.

CONVOCAMOS todos os brasileiros, todos os latino-americanos e todos os que acreditam no constitucionalismo democrático, todos os seres humanos de bom coração, a resistir ao golpe e continuar firme a acreditar no diálogo e no coração dos brasileiros e das brasileiras. Neste coração de onde pode começar a nascer um país verdadeiramente democrático, livre, soberano e feliz!

PELA DEMOCRACIA E PELO BRASIL!

ABRACEMOS TODOS JUNTOS O BRASIL!

ABRAÇA BRASIL!
17 de março de 2016.

Profa. Dra. Germana de Oliveira Moraes (Universidade Federal do Ceará) - Coordenadora Nacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano;
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (Universidade Federal de Minas Gerais/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) - Coordenador da Região Sudeste;
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (Universidade Federal de Goiás) - Coordenadora da Região Centro-Oeste;
Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) - Coordenador da Região Sul;
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (Universidade Federal de Pernambuco/Universidade Católica de Pernambuco) - Coordenador da Região Nordeste;
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (Universidade Federal de Santa Catarina) - Conselheiro;
Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas (Universidade Federal de Goiás) - Conselheiro;
Prof. Me. Vitor Sousa Freitas (Universidade Federal de Goiás) - Secretário Geral.

Para subscrever o documento, acesse a petição pública disponível na seguinte ligação: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR89188

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